A Reforma Tributária não tirou a imunidade, mas mudou o cenário para as igrejas

A Reforma Tributária deixou de ser um tema distante e passou a integrar as decisões que precisarão ser enfrentadas nos próximos anos. É natural que surjam dúvidas. Até que ponto isso pode afetar as organizações religiosas? Há motivo para preocupação? A imunidade tributária foi alterada?

Essas perguntas são legítimas e têm aparecido com frequência nas conversas com lideranças religiosas. Este artigo tem como objetivo trazer clareza, separar ruídos de fatos e indicar os principais pontos de atenção que devem ser observados a partir de 2026.

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto permanece garantida pela Constituição. Esse ponto não foi alterado pela Reforma Tributária.

O que muda é o ambiente de controle. O novo modelo amplia a digitalização, o cruzamento de informações e a fiscalização baseada em dados. Na prática, a imunidade continua existindo, mas deixa de ser presumida. Ela passa a exigir organização, documentação adequada e uma estrutura contábil consistente.

Nem toda atividade da igreja é tratada como atividade religiosa. Esse é um ponto sensível, mas necessário. Atividades como livrarias, cafés, eventos pagos e locação de espaços não são irregulares. O problema surge quando todas essas atividades são tratadas da mesma forma dentro da contabilidade.

A imunidade alcança as atividades diretamente ligadas à finalidade essencial do culto. Quando não há separação clara entre atividade religiosa e atividade acessória, o risco deixa de ser pontual e passa a recair sobre toda a instituição.

Grande parte dos problemas enfrentados por organizações religiosas não decorre de má-fé. Eles normalmente surgem de informalidade, ausência de controles, mistura de contas e fragilidade contábil.

A Reforma Tributária não cria esses problemas. Ela apenas os torna mais visíveis e menos toleráveis. Com sistemas mais automatizados, erros que antes passavam despercebidos tendem a gerar questionamentos e autuações.

Liderar também é proteger a estrutura. Cuidar da parte administrativa não é falta de fé. É zelo.

A liderança que se antecipa reduz riscos, evita desgastes futuros e garante tranquilidade institucional. Isso permite que o foco permaneça na missão da igreja.

A Reforma Tributária não deve ser vista com medo, mas exige atenção e preparo. As organizações religiosas seguem protegidas pela Constituição, mas o contexto mudou. Quem se organiza agora estará mais seguro no futuro. Quem deixa para depois pode enfrentar dificuldades desnecessárias.

Na Éffeso, entendemos que a contabilidade é uma ferramenta de proteção institucional. Nosso papel é apoiar as lideranças com clareza, segurança técnica e tranquilidade para que a igreja siga cumprindo seu propósito com responsabilidade e solidez.